ECOLOGIA E SEUS FUNDAMENTOS

“Correio da Manh√£”, Lisboa, 30 de abril de 1998

D√°rio Moreira de Castro Alves (*)

N√£o conhe√ßo outra obra que, numa vis√£o de conjunto, trate de forma abrangente o tema da ecologia – o tema em si, aspectos hist√≥rico-filos√≥ficos e a ecologia ou ecologismo do ponto de vista das rela√ß√Ķes internacionais – como Naturezas Mortas, A Filosofia Pol√≠tica do Ecologismo, de Jo√£o Almino, C√īnsul Geral do Brasil em Lisboa. 0 autor √© titular de um not√°vel curriculum acad√©mico obtido no Brasil, na Europa e nos EUA e a obra se originou de uma tese acad√©mica apresentada ao Minist√©rio das Rela√ß√Ķes Exteriores do Brasil. 0 tema do ecologismo se insere hoje num grande painel do discurso p√ļblico mundial, com crescente for√ßa e vivacidade, transcendendo de longe os limites t√©cnico-cient√≠ficos para espraiar-se pelo vasto campo das rela√ß√Ķes internacionais quer sejam estas tratadas do ponto de vista pol√≠tico, jur√≠dico, econ√≥mico ou s√≥cio-cultural. Magnos aspectos das rela√ß√Ķes internacionais contempor√Ęneas – desenvolvimento econ√≥mico juntamente com o conceito de sustentabilidade desse mesmo processo, as rela√ß√£es Norte-Sul, a crescente actua√ß√£o no cen√°rio mundial das institui√ß√Ķes financeiras intergovernamentais, as organiza√ß√Ķes n√£o governamentais (ONGs), de grande ascend√™ncia e vocalidade no tecido das rela√ß√Ķes entre os povos de todo o planeta – toda essa teia de actua√ß√Ķes e rela√ß√Ķes est√° marcada pelo ecologismo.

Jo√£o Almino faz remontarem a Epicuro e Lucrecio, e a Plat√£o, as primeiras ideias que viriam a evolver para o que hoje chamamos de ecologia. Em Plat√£o estava presente, em A Rep√ļblica, a ideia de uma degrada√ß√£o e de uma corrup√ß√£o (que implicam a no√ß√£o de natureza) decorrentes da desobedi√™ncia humana aos des√≠gnios dos Deuses: o que destr√≥i e corrompe √© o mal e o bem √© que preserva e √© √ļtil. Correntes da doutrina judaico-crist√£ lan√ßaram bases filos√≥ficas de uma vis√£o tanto ecol√≥gica quanto anti-ecol√≥gica. A √©tica judaico-crist√£ colocou o homem acima da natureza, em nome de Deus, e favoreceu a ideia antropoc√™ntrica, de domina√ß√£o do homem sobre a natureza. Uma “perspectiva ecol√≥gica √© atribu√≠da ao pensamento crist√£o medieval de S√£o Francisco de Assis, que encarava o homem como igual √†s demais criaturas e n√£o como um ser superior.”

Uma s√ļmula da hist√≥ria da degrada√ß√£o ambiental teria de basicamente apoiar-se sobre dois momentos da acelera√ß√£o da hist√≥ria, o primeiro dos quais foi a revolu√ß√£o neol√≠tica, que correspondeu ao desenvolvimento da agricultura, da tecelagem e da cer√Ęmica, √† domest√≠ca√ß√£o de animais e √† sedentariza√ß√£o humana. 0 segundo grande marco foi a revolu√ß√£o industrial. Tentando sintetizar a exposi√ß√£o de Jo√£o Almino, da revolu√ß√£o industrial emergiram as bases da degrada√ß√£o ambiental – revolu√ß√£o que significou a fus√£o da ci√™ncia com a t√©cnica, “pela mentalidade dominante no tipo de sociedade inaugurada com o capitalismo, e de forma mais ampla, por determinada vis√£o de progresso e natureza que se vinha pouco a pouco firmando na modernidade, ou seja, desde o Renascimento”.

0 livro de Jo√£o Almino passa ern revista teorias de grandes pensadores e fil√≥sofos dos s√©culos XVII a XIX, que t√™m pertin√™ncia com posi√ß√Ķes doutrin√°rias que est√£o na base do ecologismo sob seus v√°rios aspectos. 0 ecologismo, em parte, desenvolveu-se como uma critica naturalista de uma vis√£o moderna humanista e artificialista, que culminou sobretudo no s√©culo XIX, no individualismo √† outrance e na redu√ß√£o da natureza a recursos para a explora√ß√£o √°vida e predat√≥ria por parte do homem. O humanismo moderno atribui ao indiv√≠duo um papel central como explorador da natureza, havendo a no√ß√£o de progresso servido a uma √©tica de apropria√ß√£o, explora√ß√£o e controle da natureza.

A palavra ecologia foi pela primeira vez empregada, em alem√£o, Oekologie, em 1866, pelo zo√≥logo e bi√≥logo alem√£o Ernst Haeckel. 0 contexto em que a palavra foi cunhada, no livro Morfologia Geral dos Organismos, era biol√≥gico, e relacionava a teoria da evolu√ß√£o das esp√©cies de Charles Darwin √† morfologia animal. A nova disciplina teria como objectivo estudar a rela√ß√£o das esp√©cies com seus meios ambientes, org√Ęnicos e inorg√Ęnicos.

Nesse ponto, Jo√£o Alm√≠no parte para a identifica√ß√£o de tr√™s correntes no ecologismo como o entendermos hoje – estudo da rela√ß√£o entre o homem e a natureza e o papel desempenhado pelo homem no mundo; sobre o sentido da hist√≥ria e a ideia de progresso – a saber: 1) refor√ßo do humanismo individualista e do progresso, baseado na cren√ßa cega na capacidade de aprimoramento crescente do homem e do seu meio, atrav√©s da t√©cnica e da ci√™ncia; 2) postura anti-humanista, descrente na capacidade que teria o homem de controlar seu destino, de aprimorar o mundo ou transformar positivamente a natureza, tendo como fundamento a nega√ß√£o do progresso e do desenvolvimento tecnol√≥gico; 3¬į) proposta de uma nova forma de rela√ß√£o do homem com a natureza, a ci√™ncia, a t√©cnica, o progresso, a hist√≥ria, sem contudo negar esses valores. √Č o que chama de “neo-humanismo ecol√≥gico”, que se op√Ķe ao humanismo individualista como emanou do Renascimento, e ao “eco-centrismo”. Pela teoria do neo-humanismo ecol√≥gico, o homem e a natureza s√£o uma s√≥ coisa, sendo os valores e os “direitos” da natureza referidos ao homem. Boa parte do livro √© dedicada a explica√ß√Ķes aprofundadas sobre essas tr√™s correntes e suas vis√Ķes pr√°ticas e consequ√™ncias. Em favor da √ļltima se inclina o autor.

Na verdade foi a partir da d√©cada dos 70 e 80 que o ecologismo saiu da categoria de um movimento de protesto e √†s vezes de certa diatribe para chegar ao discurso oficial dos partidos pol√≠ticos e do Estado, pelo qual se chega ao “desenvolvimento sustent√°vel”, que resolveria a oposi√ß√£o entre desenvolvimento e meio ambiente. 0 desenvolvimento que n√£o √© sustent√°vel envolve seu pr√≥prio fim por causa de seu car√°cter predat√≥rio. √Č extensa e convenientemente estudado o problema dos graves e alargados riscos que decorrem, a n√≠vel planet√°rio, da explora√ß√£o crescente e de forma alarmante dos recursos naturais n√£o renov√°veis, pelos pa√≠ses altamente desenvolvidos, e das emiss√Ķes de di√≥xido de carbono para a atmosfera, com seus conhecidos efeitos.

√Č um livro que muito explica, sugere, insinua, provoca o leitor interessado em quest√Ķes de tamanha import√Ęncia como a da ecologia e aspectos correlatos. Mereceria ser editado em Portugal, onde se colocaria com realce ao lado de outras obras importantes aqui escritas ou traduzidas.

(*) Embaixador brasileiro aposentado, residente em Lisboa, Presidente do Conselho de Curadores da Fundação luso-brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa.


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