Lembrando 1946

VEJA, 22 DE OUTUBRO, 1980

OS DEMOCRATAS AUTORIT√ĀRIOS, de Jo√£o Almino; Brasiliense; 372 p√°ginas; 620 cruzeiros.

AUGUSTO NUNES

O estudo do soci√≥logo e diplomata Jo√£o Almino, uma cuidadosa amplia√ß√£o da tese que defendeu em 1979 na Universidade de Bras√≠lia, ao concluir seu curso de p√≥s-gradua√ß√£o, convida √† suspeita de que o PSD majorit√°rio da Constituinte de 1946 foi o av√ī do jovem PDS: sua gorda e obediente bancada tratou de oferecer ao pa√≠s exatamente a Constitui√ß√£o que o governo do marechal Dutra queria. N√£o seria conveniente, por certo, que a Carta tra√≠sse qualquer parentesco com o Estado Novo que acabara de desabar. Mas era indispens√°vel sobretudo fornecer ao Marechal-Presidente o “livrinho” que ele pudesse consultar, sem sobressaltos, em momentos de d√ļvida.

Precisamente por isso, segundo o autor, foram recha√ßadas pela maioria pessedista todas as emendas de alta voltagem libert√°ria, quase sempre apresentadas pelas min√ļsculas bancadas do PCB e da Esquerda Democr√°tica, embri√£o do futuro Partido Socialista Brasileiro. Uma delas institu√≠a o direito de greve, sem restri√ß√Ķes. Outra subtra√≠a os sindicatos √† tutela do Estado. Nesses e em outros casos igualmente exemplares, a tarefa do PSD foi favorecida pela envergonhada cumplicidade do PTB, que procurava colorir seus votos contr√°rios √†s emendas com declara√ß√Ķes de amor aos trabalhadores, e da UDN. Espremidos entre a necessidade de se opor ao governo Dutra e a antipatia que nutriam por leis sociais arrojadas, os udenistas seguiram o caminho que lhes sobrou: atribuir todos os males do pa√≠s ao ditador Get√ļlio Vargas.

SOB O SIGNO DO RESSENTIMENTO – Jo√£o Almino, atualmente servindo ao Itamaraty em Paris, demonstra que a sombra imensa de Vargas, ainda assustadora para a oposi√ß√£o, projeta-se por inteiro sobre a Constituinte de 1946. A lembran√ßa da ditadura empurrava a maioria dos constituintes para uma Carta que, poupada de concess√Ķes √† esquerda, levasse o pa√≠s para a doce companhia das democracias ocidentais. Mas dezenas de deputados e senadores antigetulistas estavam convencidos de que a nova Constitui√ß√£o deveria sobretudo impedir que Vargas voltasse ao poder, nas elei√ß√Ķes seguintes, com os bra√ßos livres para uma reedi√ß√£o da aventura estadonovista. Nascida sob o signo do ressentimento, a Constitui√ß√£o de 1946 permitiria que o pa√≠s contornasse durante dezoito anos os recifes do autoritarismo. Mas n√£o poderia chegar a bom porto.

Algo raro nas √ļltimas safras de soci√≥logos, Jo√£o Almino escreve bem e mostra a preocupa√ß√£o de, ao transformar uma tese em livro, evitar o jarg√£o incompreens√≠vel para leitores comuns. Nesse denso passeio pelos debates travados entre os constituintes de 1946, o autor se baseia exclusivamente, como os bons advogados, nas provas dos autos. Assim, sem sofismas nem conclus√Ķes apressadas, Jo√£o Almino mostra que a Constitui√ß√£o de 1946 padecia de alguns males cong√™nitos. Tamb√©m por isso, ela estava destinada a morrer nas m√£os dos “democratas autorit√°rios” da UDN, em 1964, sob a indiferen√ßa c√ļmplice do PSD que anos antes a havia redigido.


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