Segredo e informação na política

FOLHA DE S. PAULO, S√°bado, 25 de outubro de 1986 ‚Äď Ilustrada ‚Äď Primeira Leitura

O livro “O Segredo e a Informa√ß√£o ‚Äď √Čtica e Pol√≠tica no Espa√ßo P√ļblico”, de Jo√£o Almino, discute a quest√£o da circula√ß√£o social de informa√ß√Ķes

ROBERTO ROMANO

Especial para a Folha

“A irrealidade do visto
D√° √† vista realidade”
Campos e Paz: Blanco

Uma das p√°ginas mais opressivas da literatura moderna foi grafada por Hoffmann, no “Vaso de Ouro”. Anselmo, personagem nuclear do conto, ap√≥s m√ļltiplos descaminhos em sua busca de Serpentina, acaba preso numa garrafa de vidro. O autor convida os leitores: utilizem sua viva imagina√ß√£o, “deixando-se prender, por alguns momentos, no cristal”. Loucura. “Um brilho enceguecedor te banha, tudo parece iluminado por cores radiosas do arco-√≠ris – tudo vibra, vacila, ressoa e cintila, e tu, im√≥vel, petrificado, nadas num √©ter g√©lido que te comprime por todos os cantos, de modo que teu esp√≠rito tenta, em v√£o, dirigir teu corpo aniquilado. Pouco a pouco, um fardo implac√°vel esmaga teu peito – cada respira√ß√£o tua devora as raras bolhas de ar que flutuam no estreito espa√ßo – tuas veias incham: estra√ßalhados por uma ang√ļstia terr√≠vel, teus nervos tremem como na hora da morte”.

Alegoria intencional do mundo filistino, a narrativa de Hoffmann mostra que as almas mi√ļdas n√£o sentem nenhum peso sob a atmosfera massacrante do cristal. Confiantes na falsa transpar√™ncia da parede que as encerra, por tolice, e vulgaridade, n√£o param de entoar: “gaudeamus igitur”. S√£o raros, com efeito, os olhos que penetram a visibilidade, enceguecedora, da cultura pol√≠tica e social modernas. Para isto, o primeiro obst√°culo √© oferecido pela atitude dos que j√° consideram “natural” o hediondo, e t√™m os sentidos atordoados pelo √≥pio do lugar comum. A escrita, a m√ļsica, a pintura, a poesia, prismas do esp√≠rito que luta para dirigir os corpos, enfrentando a gravidade -inimiga da alma- exercem essa fun√ß√£o de acicatar as pot√™ncias adormecidas no bicho humano.

Convido o leitor para que examine o livro de Jo√£o Almino (“O Segredo e a Informa√ß√£o – √Čtica e Pol√≠tica no Espa√ßo P√ļblico”, Brasiliense, 120 p√°gs., Cz$ 70,00) como um esfor√ßo no sentido de romper o inv√≥lucro viscoso que amortece a vis√£o brasileira. Em suas frases, lateja o desejo de abrir lacunas na fala c√≠nica e transl√ļcida dos que controlam a “res publica”. Neste plano, os seus cap√≠tulos atacam pontos nervosos, duros e inflex√≠veis, escondidos por todos os regimes autocr√°ticos, socialistas ou n√£o. Reconforta verificar que ainda existem autores como o nosso, isentos de manique√≠smo. Isto √© raro, em especial, na literatura filos√≥fica dedicada √† pol√≠tica.

A verdade e a mentira

O tema privilegiado em “O segredo e a Informa√ß√£o” √© o da mentira, com seu reverso, a verdade. Ambos, a fala mendaz e os “logos”, se enleiam, na vida banal do cotidiano, espelhando a simbiose j√° operada nos “arcana” do Estado das empr√™sas, de todas as institui√ß√Ķes civis ou militares. O espelhamento perverso, entre dominantes e dominados, constitui um c√≠rculo estrat√©gico a ser destru√≠do pelos amigos da via democr√°tica, liberal. Almino tra√ßa este alvo: sua tarefa √© a de “tratar daquela mentira que √© conscientemente elaborada” (pag.12). Com esta aten√ß√£o, poder√≠amos lembrar, apenas no campo diplom√°tico moderno, Jo√£o Almino nos faz retroagir ao Pacto germano-sovi√©tico, assinado em 1939. Mas tamb√©m √† Concordata de Imp√©rio, entre Hitler e o Vaticano, entre Pio 11 e Mussolini, e, mais recentemente, aos acertos de Santa F√©, envolvendo Reagan e Jo√£o Paulo 2. Algo diverso se passa na Isl√Ęndia?

Jo√£o Almino realiza um bem sucedido ataque ao hegelianismo difuso entre os bem pensantes do Brasil. Hegel, sabe-se, ao lado da “ora√ß√£o matinal”, a leitura dos jornais, mantinha profundo desprezo pela opini√£o p√ļblica. √Č sintom√°tica sua nota sobre Ariosto, quando fala do povo: “Che’l Volgare Ogn’un riprenda / E parli pi√Ļ di quelche meno intenda”. Os hegelianos de hoje, na esquerda ou direita, gostam muito de se informar, mas pouco caso fazem dos sofrimentos, alegrias e sonhos dos homens e mulheres que experimentam, na pele, os resultados do segredo, da propaganda e da for√ßa f√≠sica monopolizada pelos Estados. Se os “realistas” perseguem seus alvos secretos “sine ira et studio”, os que se julgam √ļnicos propriet√°rios da indigna√ß√£o moral rejeitam, levianamente, o saber e as t√©cnicas modernas de pesquisa e comunica√ß√£o. Oportunista coincid√™ncia dos opostos.

N√£o √© essa a op√ß√£o de nosso autor: “Se n√£o recusarmos nem as informa√ß√Ķes nem os instrumentos, consideramos importante a quest√£o de sua democratiza√ß√£o e recusamos sim a ideologia da informa√ß√£o, que transforma esta na verdadeira subst√Ęnc√≠a do mundo, na Id√©ia hegeliana” (pag.24). O elenco de medidas urgentes, apresentado no ensaio (pags. 27 e 28), traduz um programa s√©rio, que pode e deve ser assumido pelos democratas. Universit√°rios, executivos, legisladores, e, sobretudo, jornalistas, encontram nas propostas de Jo√£o Almino uma excelente plataforma anal√≠tica e, ao mesmo tempo, de reivindica√ß√£o.

Desde longa data, Jo√£o Almino vem trabalhando o tema do segredo na pol√≠tica. Como consequ√™ncia direta, passou a elaborar o problema no plano da comunica√ß√£o social, da vida cient√≠fica, educacional, ideol√≥gica. Cada livro seu se inscreve, com certeza, no vast√≠ssimo campo internacional onde ocorrem os fen√īmenos por ele apresentados, juntamente com a sua busca de explica√ß√£o. O autor, entretanto, ao contr√°rio de alguns ideol√≥gicos patr√≠cios, que falam de tudo e de qualquer modo, exibindo grande capacidade sof√≠stica e pouco “decorum”, delimita com rigor o seu campo: “mentira e segredo s√£o aqui analisados, n√£o a partir do interesse epistemol√≥gico nem no da teoria do conhecimento, mas do ponto de vista da informa√ß√£o entendida como verdade de fato” (pag. 34).

Segredo na política

Nas campanhas eleitorais de hoje, e mesmo na pr√°tica rotineira da pol√≠tica, em nosso pa√≠s, uma t√©cnica de manipula√ß√£o usual √© a “den√ļncia”. Alguns simplesmente caluniam, mentindo sem provas. Outros, propriet√°rios eternos do “eu j√° sabia” e da Verdade, d√£o mostras de doen√ßa mais grave: aquela mencionada por Canetti, como a mania do desmascaramento. Urge, ent√£o, anuir com Jo√£o Almino: “… desvendar o segredo ou a mentira tamb√©m pode ser uma mentira. √Äs vezes o desvendamento de um segredo, a den√ļncia, podem, na realidade, ser encarados como ‘cal√ļnia’, como ofensa grave, por quem √© objeto dessa den√ļncia. Por isso √© importante a quest√£o das provas, mesmo que sejam estas s√≥cio-hist√≥ricas e localizadas (j√° que n√£o h√° forma transcendente de provar as provas)”.

Antes de 1964, os ataques aos marxistas enfatizavam o famoso “ouro de Moscou”, fonte secreta da “agita√ß√£o” social. Poucas evid√™ncias deste veio √°ureo foram encontradas, com provas cabais. Hoje, certos candidatos alardeiam pobreza absoluta de recursos, atribuindo aos outros as qualidades de Midas. Partidos como o PT foram acusados de carrear recursos da social-democracia alem√£. Muita verdade pode se localizar nessas falas. Mas ser√° obedecida a regra de enunciar toda a verdade? O texto de Jo√£o Almino ajuda a esclarecer estes mecanismos de controle, elevando, assim, o debate pol√≠tico entre n√≥s.

Recursos enormes est√£o sendo despendidos na elei√ß√£o para o Congresso constituinte. Qual sua origem? √Č poss√≠vel perceber os fins de seus agenciadores? Para que a Constitui√ß√£o seja liberal, democr√°tica, quest√Ķes semelhantes devem ser esclarecidas. Jo√£o Almino, em suas l√ļcidas an√°lises, retoma os temas levantados com grande compet√™ncia por Norberto Bobbio, Hannah Arendt, Elias Canetti, J. Habermas. Entre n√≥s, salienta-se o nome de Celso Lafer, e de outros. Mas o autor nuclear, em seu livro, √© Kant. As vistas kantianas sobre a mentira e o segredo s√£o expostas sobretudo em dois trabalhos cl√°ssicos: “Sobre o pretenso direito de mentir por humanidade”, e o “Projeto de paz perp√©tua”. Os textos do fil√≥sofo s√£o apresentados com muita clareza e precis√£o, detendo-se Almino ao redor da responsabilidade, dever, justi√ßa, exerc√≠cio p√ļblico da raz√£o. Como se v√™, a leitura filos√≥fica recorta problemas permanentes de nossa experi√™ncia democr√°tica.

Um ponto delicado, √© o direito de insurrei√ß√£o. Com as recentes teses sobre a luta armada, e levando-se em conta as tens√Ķes s√≥cio-econ√īmicas no campo brasileiro, retorna ao debate intelectual este grave problema. Almino olha a doutrina kantiana, contr√°ria √† insurrei√ß√£o, com justificada prud√™ncia. O leitor cultivado sabe, e os revolucion√°rios reais confirmam, que movimentos pol√≠ticos, tendo rompido com a vida p√ļblica, optando pela clandestinidade, perdem com demasiada frequ√™ncia os par√Ęmetros, mesmo leg√≠timos, que os fizeram surgir. A heran√ßa kantiana, neste elemento, traz o selo de Lutero: “Decorre do direito natural e universal que ningu√©m deve ou pode ser juiz em causa pr√≥pria, nem vingar a si mesmo”. Vale a pena ler o texto inteiro, de onde retiro a frase -“exorta√ß√£o √† Paz, em resposta aos doze artigos dos camponeses da Su√°bia”-, bem como os demais escritos do Reformador por excel√™ncia, inimigo de toda revolu√ß√£o.

Se Lutero apresenta raz√Ķes religiosas e autorit√°rias para ser contra as insurrei√ß√Ķes, fil√≥sofos laicos n√£o vacilam em apresentar outros motivos, sobretudo os ligados √† efic√°cia desses movimentos. Que se leia o cap√≠tulo intitulado “Delle congiure”, nos “Discorri” maquiav√©licos: ali, da primeira √† √ļltima linha, o Florentino insiste em apresentar as revoltas como “cosa tanto pericolosa ai principi ed ai privati’. Homem prudent√≠ssimo, como dir√° Espinosa… Ap√≥s este item chave, Jo√£o Almino aprofunda o tema da moral e da pol√≠tica, a quest√£o da legitimidade, e da publicidade externa e interna.

Os fins justificam os meios?

Nosso autor toca num assunto grave, ao comentar o poder e os fins pol√≠ticos (p√°g. 69), quando mostra a uni√£o entre militantes revolucion√°rios e a tem√≠vel “Raison d’ √Čtat”. Vejamos: “Que melhor exemplo, por sua proximidade, da mentira e do segredo em nome da boa causa que o da censura e distor√ß√£o da informa√ß√£o praticados por regimes autorit√°rios em nossa Am√©rica Latina? N√£o era tamb√©m em nome da boa causa -ou seja, de uma estrat√©gia de esquerda- que muitos intelectuais europeus, em pleno stalinismo, preferiam ocultar conhecidas atrocidades do Gulag?”. N√£o, Jo√£o Almino, o verbo n√£o deve ser posto no passado. Eles ainda preferem ocultar tudo, em nome da ideologia.

No Brasil, o zelo doutrin√°rio opera como arma cr√≠tica: nenhum intelectual pode dialogar com certo autor, sem receber a etiqueta correspondente. Quem escreve sobre Marx deve ser “marxista”, sobre Weber, “weberiano”, e assim por diante. O ap√™go √†s ortodoxias √© tal, que nem passa pela cabe√ßa dos “militantes” a necessidade de ler o antagonista, para refutar seus enunciados. Compreende-se: assumindo uma posi√ß√£o de cren√ßa, e n√£o de racioc√≠nio, estas pessoas s√£o verdadeiras apaixonadas pelos autores que pensam por elas. O medo de ouvir raz√Ķes de advers√°rios, alheios √† “santa causa”, passa pela experi√™ncia religiosa da “tenta√ß√£o”: “e se eu perder minha firmeza ideol√≥gica?”. Granito emburrecedor, diz Lefort. Os celerados de Shakespeare assassinavam algumas centenas de pessoas e n√£o milh√Ķes, como em nosso tempo, porque n√£o tinham ideologia, recorda o autor do “Arquip√©lago Gulag”.

√Č nos ant√≠podas desses procedimentos que se situa o texto que analisamos. Kant √© tomado, por ele, como fonte de di√°logo, nunca de c√≥pia ou recusa absoluta. Ap√≥s p√°ginas e p√°ginas de paciente discuss√£o dos enunciados kantianos, encontramos um respeitoso juizo cr√≠tico: “‚Ķsabemos que toda raz√£o √© local, temporal e pode ser objeto de uma disputa democr√°tica.” (pag.74). G√©rard Lebrun √© muito mais severo, neste ponto: “…podemos nos perguntar se a id√©ia de ‘postula√ß√£o pr√°tica’ e at√© o pr√≥prio conceito de ‘raz√£o pr√°tica’ n√£o contem em germe a justifica√ß√£o de muitos fanatismos. O que √© um fanatismo, sen√£o o fato de aceitar a contamina√ß√£o da teoria pelo interesse pr√°tico? Se o marxismo p√īde ser vivido como fanatismo, √© porque deixou interpenetrarem-se conceitos e valores, an√°lises e artigos de f√© pr√°ticos.” (“Raz√£o positivista e raz√£o pr√°tica”, “Passeios ao L√©u”).

Monopólio da informação

As √ļltimas partes do livro tratam dos meios de comunica√ß√£o, n√£o fugindo das espinhosas quest√Ķes sobre a estatiza√ß√£o ou ger√™ncia privada das informa√ß√Ķes. Almino procura uma via independente, n√£o aceitando a aporia. Prop√Ķe o “combate aos monop√≥lios e oligop√≥lios dos meios de informa√ß√£o (sejam estatais ou privados) e ao controle centralizado e imperme√°vel aos m√ļltiplos condutos da sociedade”. (pag. 94). Ap√≥s tratar da burocracia e seu segredo, chega o livro ao direito √† informa√ß√£o com os seguintes programas: “…ampliar os espa√ßos de controle p√ļblico e social -e n√£o estatal- sobre as informa√ß√Ķes; multiplicar as formas de controle das vers√Ķes; eliminar as censuras sobre as informa√ß√Ķes; aumentar os controles por parte do p√ļblico sobre documentos oficiais; permitir que todo cidad√£o tenha acesso √†s informa√ß√Ķes que sobre si fabricam √≥rg√£os de controle pol√≠tico e possam contest√°-las; descartar, em qualquer hip√≥tese, o argumento de que o segredo pode proteger aquele de quem se guarda a informa√ß√£o” (pag.106).

A defesa dos indiv√≠duos n√£o se desvincula, na perspectiva do autor, da rigorosa prote√ß√£o soberana ao n√≠vel do relacionamento inter subjetivo e internacional. A sua an√°lise da “Paz Perp√©tua”, kantiana, aponta para o horizonte cosmopolita em que se coloca a modernidade, sobretudo, o nosso “hoje”, face √† eterna e problem√°tica comunica√ß√£o humana. Num feixe bem amarradinho de considera√ß√Ķes, Jo√£o Almino discute a mercantiliza√ß√£o do saber informacional, a luta pelo seu monop√≥lio, entre Estado e empresas privadas, nacionais e internacionais. Cita Lyotard:

“O Estado come√ßar√° a aparecer como um fator de opacidade e de ‘ru√≠do’ para uma ideologia da ‘transpar√™ncia’ comunicacional, que se relaciona estritamente com a comercializa√ß√£o dos saberes” (pag. 20).

A posse da t√©cnica informativa, e de seu uso, torna-se, atualmente, estrat√©gica em quase todos os planos da vida pol√≠tica. O pensamento respons√°vel deve operar, neste campo, com refinada prud√™ncia. Um descuido no prisma diplom√°tico, alguma ligeireza no trato direto da quest√£o, no interior dos pa√≠ses onde a inform√°tica manifesta seu peso, podem causar desastres econ√īmicos, cient√≠ficos, institucionais. Os argumentos pr√≥ e contra o controle do Estado sobre esses saberes e instrumentos devem ser muito refletidos. Administra√ß√£o p√ļblica, ou setores particulares, “…quem detiver os bancos de dados, quem puder apresentar maior efici√™ncia e ac√ļmulo de informa√ß√Ķes, refor√ßar√° tamb√©m seu poder econ√īmico, tendo inclusive maiores ingressos pela venda da informa√ß√£o mercadoria” (pag.22).

O trabalho de nosso autor coloca-se, como se v√™, na ordem do dia, contra os col√≥quios p√ļblicos que mostram apenas alguns lados do problema, os mais superficiais, mantendo os decisivos em surdina. Nesse livro, de forma sint√©tica, pistas importantes, caminhos para o debate circunspecto, s√£o apresentados com vigor. E muita oportunidade. √Č o modo pelo qual Jo√£o Almino tenta ser coerente com a busca da frase verdadeira, que permeia os √Ęngulos mais inspirados do pensamento filos√≥fico, ainda n√£o vencido pela “raison paresseuse”, imperante no Brasil.

A garrafa

Finalizando, voltemos √† garrafa cristalina de Hoffmann. Nela, o ser consciente morre, por estar totalmente abafado, sem espa√ßo e um m√≠nimo de segredo, vida √≠ntima. A “garrafa” -a sociedade autorit√°ria e desencantada- √© posta como inevit√°vel transpar√™ncia absoluta. Vidro, a√ßo e sangue, eis a tr√≠ade impiedosa que poderia resumir a urbe contempor√Ęnea. Esta, se fantasia com o g√°s neon da propaganda, fraterno c√ļmplice dos elementos qu√≠micos que agiram nos fornos cremat√≥rios e nas guerras genocidas. “G√°s” se origine de “caos”, e n√£o apenas na fala. Triunfo do “N√≥s” hegeliano, mentira das mentiras, ideologia em estado puro. Universo concentracion√°rio definido pelo “se”, tal como descrito por Heidegger, em “Ser e Tempo”. O √©ter do conceito cont√©m √°cido, √© mort√≠fero, e seu coletivismo sufoca, vampiriza o √Ęnimo individual, submetendo-o √† unidade cristalina.

Mas esse √© apenas um lado, o mais not√≥rio, da fantasmagoria “volkisch” que povoa os pesadelos pol√≠ticos -de esquerda ou direita- como G√≥rgona petrificadora do pensamento. A “ideologia de granito” tamb√©m passa pela chantagem halucinante, muito bem denunciada por Richard Sennet, em “The Fall of Public Man”. Com a perda da experi√™ncia p√ļblica, a tirania do “√≠ntimo”, do “comunit√°rio”, tornou-se o novo modo de controle dos indiv√≠duos, despossu√≠dos pelo olhar alheio. Sim: “A irrealidade do visto/ D√° √† vista realidade”. O Brasil foi racionalizado, contra a cidadania liberal, pelo nauseante “viver para os outros”, a pior marca, positivista, do romantismo. √Č muito feliz, pois, Jo√£o Almino, ao encerrar seu livro com o direito √† privacidade (pag.109).

H√° uma forma de segredo que √© oposta √† manipula√ß√£o, ao dom√≠nio pol√≠tico-√≠deol√≥g√≠co. Sua vig√™ncia d√°-se no sil√™ncio n√£o administrado pela a√ß√£o estatal, ou mercadol√≥gica. Cheio de pudor, ele reside na alma mais elevada, no exerc√≠cio po√©tico, na sabedoria silente, no afeto e na dignidade moral. Terminando a leitura de “O segredo e a informa√ß√£o”, duas escritas nos atraem. A primeira, resulta de um autor nosso con-tempor√Ęneo, Pierre Boutang, em seu texto “Ontologie du Secret”. Ali, se percebe a altura, a profundidade e a extens√£o, do segredo verdadeiramente humano. A segunda, situa-se na Terceira Disserta√ß√£o da “Genealogia da Moral”. Com Nietzsche, retomamos for√ßas para enfrentar as mentiras desleais, pronunciadas pelos “homens bons” que pretendem dirigir nossos passos. O Brasil vive sob o signo da minoridade e da censura. Mas esta √ļltima n√£o pode abolir a fala, a escrita, o sentimento e o intelecto. E, como diz nosso analisado: “O trabalho do escritor √© o de nomear as coisas, rompendo o sil√™ncio e, em alguns casos, o segredo” (Almino, pag.116).

Mas cautela. J√° ocorreu, um dia, o seguinte devaneio: “Tentaremos explicar o mist√©rio das coisas, como se f√īssemos enviados por Deus. E atr√°s dos muros da pris√£o, veremos passar com o tempo, partidos e seitas dos grandes da terra, subindo e descendo sob a influ√™ncia da Lua.” Palavras de uma v√≠tima de seu pr√≥prio despotismo, que acreditou na mentira de suas filhas poderosas, dirigindo-se “in extremis” √† sua √ļnica herdeira veraz. Penetrar o sentido da for√ßa, com os recursos da fala, meio onde se move a filosofia, e assim descobrir os “arcana” dos Grandes, √© arriscar-se a encontrar o Nada sob o alarido. O mando moderno gira ao redor da morte, agora em dimens√Ķes c√≥smicas, na guerra estelar dirigida pelo computador. O resto √© Sil√™ncio.

ROBERTO ROMANO é professor da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas


REDE SOCIAIS